Aviso Legal

1. LEI SOBRE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO ELECTRÓNICO

Em conformidade com as disposições do art. 10 da Lei 34/2002 de 11 de Julho de 2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação (L.S.S.I.), são publicadas as seguintes Informações Gerais:

Que o domínio maroahotel.com a partir de agora está registado em nome de MAROA HOTEL com sede social em c/ Pablo Morillo, 6, 36201 – Vigo (Pontevedra); empresa registada no Registo __________________________, com o número de IVA ______________________, a partir de agora O PROPRIETÁRIO.

2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

I.-UTILIZADORES

Acesso e/ou utilização do Website maroahotel.comO utilizador, a partir desse momento, aceita plenamente e sem reservas estas condições gerais, bem como as condições específicas que, quando aplicáveis, complementam, modificam ou substituem as condições gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Website.

II.- UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, DOS SEUS SERVIÇOS E DO SEU CONTEÚDO

O utilizador compromete-se a utilizar o Website e os seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação em vigor, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública.

Da mesma forma, é proibido utilizar o Website para fins ilícitos ou prejudiciais contra O PROPRIETÁRIO ou qualquer terceiro, ou que, de qualquer forma, possam causar danos ou impedir o normal funcionamento do Website.

No que respeita ao conteúdo (informação, textos, gráficos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é proibido:

  • Reprodução, distribuição ou modificação, a menos que autorizado pelos proprietários legítimos ou legalmente permitido.
  • Qualquer violação dos direitos do PROPRIETÁRIO ou dos seus legítimos proprietários.
  • A sua utilização para quaisquer fins comerciais ou publicitários para além dos estritamente permitidos.
  • Qualquer tentativa de obter o conteúdo do website por qualquer meio que não os disponibilizados aos utilizadores, bem como os normalmente utilizados na rede, desde que não causem qualquer dano ao website.

III.- MODIFICAÇÃO UNILATERAL

O PROPRIETÁRIO pode modificar unilateralmente a estrutura e design do Website, bem como modificar ou eliminar os serviços, conteúdo e condições de acesso e/ou utilização do mesmo, sempre que o considere apropriado, sem aviso prévio.

IV.-HYPERLINKS

O estabelecimento de qualquer “hyperlink” entre uma página web e o Website estará sujeito às seguintes condições:

  • Não é permitida a reprodução, no todo ou em parte, de qualquer dos serviços ou conteúdos do Website.
  • Salvo consentimento expresso prévio, o website no qual o hiperlink é estabelecido não deverá conter qualquer marca comercial, nome comercial, nome comercial, sinal de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao PROPRIETÁRIO.
  • Bajo ninguna circunstancia, EL TITULAR será responsable de los contenidos o servicios puestos a disposición del público en lapágina web desde la que se realice el “hiperenlace” ni de las informaciones y manifestaciones incluidas en las mismas.

V. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

O PROPRIETÁRIO não concede qualquer garantia e não será responsável, em caso algum, por danos de qualquer natureza que possam ser causados por

  • A falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento eficaz do Website e/ou dos seus serviços ou conteúdos.
  • A falta de utilidade, adequação ou validade do Website e/ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer as necessidades, actividades ou resultados específicos ou expectativas dos utilizadores.
  • A existência de vírus, programas maliciosos ou nocivos no seu conteúdo.
  • A recepção, recolha, armazenamento, difusão ou transmissão de conteúdos pelos utilizadores.
  • A utilização ilícita, negligente, fraudulenta, contrária às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública, do Website, dos seus serviços ou conteúdos, por parte dos utilizadores.
  • A falta de legalidade, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos utilizadores no Website.
  • O não cumprimento por terceiros das suas obrigações ou compromissos em relação aos serviços prestados aos utilizadores através do Website.

    VI. DURAÇÃO

    Sem prejuízo do acima exposto, O PROPRIETÁRIO reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço do Website ou qualquer dos serviços que o compõem, nos mesmos termos estabelecidos na terceira condição.

    VII. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

    Estas Condições Gerais serão regidas pela lei espanhola.

    MAROA HOTEL e o utilizador, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se à jurisdição dos Tribunais e Tribunais do domicílio do utilizador para quaisquer questões que possam surgir ou acções que possam ser intentadas decorrentes da prestação do serviço do website e dos seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou não cumprimento do que aqui se estabelece.

    No caso do Utilizador estar domiciliado fora de Espanha, MAROA HOTEL e o Utilizador, renunciando expressamente a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder, submetem-se à Jurisdição dos Tribunais e Tribunais de ______________________.

    3. CANCELAR A SUBSCRIÇÃO DE COMUNICAÇÕES COMERCIAIS

    De acordo com a lei 34/2002 dos serviços da sociedade da informação, é garantida ao utilizador a possibilidade de deixar de receber informações comerciais num prazo máximo de um mês a partir do momento em que comunicar o seu desejo por e-mail para reservas@maroahotel.com.